A Receita Federal alerta a população para uma modalidade de golpe em que criminosos se passam por agentes públicos, como servidores da Receita Federal ou policiais, para intimidar cidadãos. O contato começa por ligação telefônica e evolui para chamada de vídeo, ocasião em que os golpistas exibem documentos forjados.
Continue readingReceita Federal apresenta números do Piloto RTC-CBS
A Receita Federal apresenta números da produção restrita da nova plataforma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária do Consumo. O ambiente conta, atualmente, com a participação de 118 empresas, responsáveis por testar os fluxos de emissão e recepção de documentos fiscais digitais.
Continue readingSalário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%
O Congresso Nacional recebeu nesta sexta-feira (29) o projeto da Lei Orçamentária de 2026, que prevê um salário mínimo de R$ 1.631– um aumento de 7,44% em relação ao atual, de R$ 1.518. O texto será encaminhado para a Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será votado pelo Plenário do Congresso Nacional.
Continue readingGoverno cria Rede Nacional de Apoio ao Microempreendedor Individual
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou, na última quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Portaria MEMP nº 167 que cria a Rede de Apoio à Política Pública para o Microempreendedor Individual — Rede MEI.
Continue readingeSocial: consulta da Qualificação Cadastral em lote está suspensa desde o dia 16
A funcionalidade de Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025. A paralisação foi confirmada pelo ambiente oficial do sistema, que orienta os empregadores a utilizarem uma alternativa para validar os dados de seus trabalhadores. A consulta em lote é uma etapa importante […]
Continue readingReceita Federal intensifica ação para regularização de obras em todo o país
A Receita Federal iniciou novo ciclo de envio de “Aviso para Regularização de Obras”, direcionado a contribuintes responsáveis por construções civis cadastradas no Cadastro Nacional de Obras (CNO) a partir de 2021. Foram expedidas 16.338 correspondências, sendo 6.220 destinadas a pessoas físicas e 10.118 a pessoas jurídicas, abrangendo todos os estados do país.
Continue readingAlterações da Reforma Tributária impactam trabalhador
Celetistas de todo o país podem enfrentar dificuldade no acesso ao crédito fiscal com a entrada em vigor dos novos impostos previstos na Reforma Tributária, aprovada em 2023 e regulamentada no ano passado.
Continue readingQuais benefícios que os trabalhadores mais querem receber das empresas? Confira o ranking
Plano de saúde, seguro de vida e participação de lucros. Embora os profissionais encontrem em cada vaga de emprego variados pacotes de benefícios corporativos, oito em cada dez (76%) trabalhadores gostariam de mudanças nos auxílios oferecidos pelas empresas.
Continue readingReforma tributária vai desonerar investimento em infraestrutura, diz Appy
Para o setor de infraestrutura, a reforma tributária terá o efeito benéfico de desonerar os investimentos, tanto nos serviços de construção pesada quanto na aquisição de insumos e maquinários. Isso vai moldar uma nova forma de atuação das empresas. A análise foi feita pelo economista Bernard Appy, responsável pela Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Continue readingAutonomia ou fraude? País discute limites da ‘pejotização’ do trabalhador
Das recentes transformações do mercado de trabalho brasileiro, uma das mais visíveis é a crescente “pejotização”. No lugar da tradicional admissão com carteira de trabalho assinada, os trabalhadores vêm sendo cada vez mais contratados como pessoas jurídicas — o termo “pejotização” vem da sigla PJ.
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